O Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil é uma diligente de cooperação entre a União Europeia (UE) e o Brasil. É coordenado em conjunto pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) – por meio da Direção Nacional do Projeto – e pela Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA).
O objetivo do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil é contribuir para o progresso e o aprofundamento da parceria estratégica e das relações bilaterais entre o Brasil e a União Europeia, baseado em princípios de reciprocidade e completividade para intercâmbio de conhecimentos e experiências em áreas de interesse mútuo.
Há cerca de 30 diálogos mapeados dentre eles governança no setor público, direitos humanos, mudança climática e integração regional.
O contexto geral do projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil
A União Europeia e o Brasil estabeleceram um instrumento denominado Projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil. Ao longo de tempos eles vêm partilhando valores comuns, como a democracia, o respeito pelos direitos humanos e liberdade, a justiça social, a boa governança e o Estado de Direito.
Essa partilha de valores recentemente se intensificou e diversificou culminando em uma parceria estratégica que envolve uma diplomacia e um conjunto de diálogos setoriais em temas de interesse comum.
Os diálogos setoriais entre a UE e o Brasil envolve um conjunto de profissionais e parceiros institucionais que desenvolvem, direta ou indiretamente, temas ou práticas que interessem às duas partes. Os diálogos são formalizados em um Memorando de Entendimento, ou documento equivalente.
A importância de novas tecnologias para o tratamento de resíduos
Com a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o poder público e a iniciativa privada perceberam que foi gerada uma nova demanda para o gerenciamento de resíduos. Desta forma, considerando as leis vigentes e a importância do meio ambiente, é percebida a necessidade de desenvolvimento de novos modelos e tecnologias na gestão dos resíduos.
O Departamento de Meio Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente, junto ao Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais buscou conhecer ferramentas para promoção de interações e disseminação de soluções em gestão de resíduos sólidos. O Ministério tinha como objetivo obter recursos para implantação de projetos ligados à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Iniciativas brasileiras do projeto apoio aos diálogos setoriais Eu-Brasil – Gestão de Resíduos
Composta São Paulo (São Paulo): Iniciativa de tratamento de resíduos orgânicos da prefeitura, que distribuiu 2.000 composteiras domésticas e utilizou de um grupo de Facebook para o suporte, troca de informações e mobilização dos participantes.
Lixo que vale (Umuarama – PR): programa de troca de recicláveis por alimentos produzidos por pequenos produtores do município que incentiva as cooperativas de reciclagem e as cooperativas de agricultores.
Projetos de iniciativa da Sociedade Revolução Baldinhos (Florianópolis – SC): projeto de coleta, tratamento e gestão comunitária de resíduos orgânicos em comunidade de baixa renda.
PIMP MY Carroça: projeto de reforma de carroças e valorização de catadores de recicláveis, por meio de financiamento coletivo.
Quem pode participar do projeto Apoio Aos Diálogos Setoriais UE– Brasil?
O Projeto conta com a participação de órgãos e entidades da Administração Pública Federal Brasileira, e correspondentes Direções-gerais (DG), Serviços e Agências executivas da União Europeia que participem de Diálogos específicos.
Também, contam com a participação de outras entidades, como as organizações da sociedade civil, os governos estaduais e municipais, as agências públicas e privadas de apoio ao desenvolvimento, à comunidade científica e tecnológica e as associações empresariais e sindicais, entre outras.
Quais atividades podem ser apoiadas através do projeto Apoio aos diálogo setoriais UE- Brasil?
O Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais prevê o apoio nos seguintes âmbitos:
Elaboração de estudos desenvolvidos sobre as temáticas abordadas nos Diálogos Setoriais ou que busquem aprofundar o conhecimento das políticas e programas adotados
Assistência técnica especializada para a realização de tarefas que aprofundem as temáticas tratadas nos Diálogos Setoriais ou à exploração dos seus resultados. O projeto disponibiliza a participação de peritos para análises e pareceres técnicos sobre temas sensíveis ou de elevada complexidade técnica.
Apoio logístico às missões técnicas ou participação em eventos na Europa ou no Brasil.
Como desenvolver um projeto?
Para desenvolver um projeto o primeiro passo e fazer as inscrições nas Convocatórias. Estas são editais abertos para participar do processo seletivo do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil. As áreas temáticas são estabelecidas pelo Comitê Deliberativo, assim como o cronograma, prazo de execução, e os requisitos essenciais para a candidatura.
Abaixo as etapas para desenvolver um Projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais:
1-Reunião Preparatória: definição das temáticas da convocatória;
2 - Elaboração de pré-projetos: elaboração e entrega do Concept Note;
3 - Elaboração de Propostas: elaboração e submissão das Propostas de Projeto e apresentação das cartas de concordância (de acordo com Ministérios e EU);
4 - Avaliação: reunião para avaliação das Propostas de Projetos e aprovação dos Projetos;
5 - Execução dos Projetos: implementação e execução das atividades;
7 - Monitoramento dos Projetos;
8 - Encerramento dos Projetos: relatório final.
A importância do Gerenciamento de Resíduos
A preocupação para o gerenciamento de resíduos faz parte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais, e se faz necessário mais projetos para o desenvolvimento de tecnologias para o tratamento dos resíduos gerados.
A ISO 14001, Sistema de Gestão ambiental, trás em uma de suas etapas o Gerenciamento de Resíduos.
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