TERMO DE USO
Classificação: USO EXTERNO
Versão
Revisores
Aprovado por
Data Aprovação
2.0
Jonathan Pimenta (Analista de Segurança) e
DPOnet (Encarregado de Dados)
Guilherme Gusman
(CTO)
01/11/2024
TERMOS DE USO – VG RESÍDUOS PLATAFORMA ONLINE LTDA (“VERTOWN”)
A VG RESÍDUOS PLATAFORMA ONLINE LTDA (“VERTOWN”) apresenta os seguintes Termos de Uso
(“Termos”), que regulam o uso de seu site, aplicativos, redes sociais e demais serviços digitais
(coletivamente denominados “Páginas”), voltados a seus Usuários.
Os Termos aqui descritos aplicam-se a todas as páginas relacionadas à VERTOWN, incluindo as elencadas
no site oficial, disponível em https://www.vertown.com, e abrangem seus produtos e serviços.
Estes Termos estão disponíveis para acesso a qualquer momento pelo Usuário no endereço
https://www.vertown.com/termos-de-uso/, juntamente com a Política de Privacidade de Dados Pessoais
da VERTOWN, disponível em https://www.vertown.com/aviso-de-privacidade/.
Os Termos podem ser atualizados a qualquer momento pela VERTOWN, mediante aviso no site e/ou via
e-mail, caso o Usuário tenha optado por receber comunicações da empresa.
1. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DAS PÁGINAS
1.1. Serviços e Ofertas da Plataforma
A plataforma da VERTOWN fornece aos Usuários serviços voltados à gestão de resíduos, englobando
funcionalidades para controle, relatórios e análises de dados ambientais, entre outros. A empresa se
reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviço a qualquer momento, com ou
sem aviso prévio ao Usuário.
1.2. Caráter gratuito do acesso e utilização das Páginas
O acesso e a utilização das Páginas têm, em regra, caráter gratuito. Entretanto, alguns serviços de
terceiros podem estar sujeitos a taxas, conforme descrito em seus próprios Termos de Uso.
1.3. Registro de Usuário
Algumas funcionalidades podem exigir prévio registro do Usuário. Nesses casos, o acesso é liberado após
o preenchimento do cadastro com as informações solicitadas. O Usuário é responsável por fornecer dados
verdadeiros e atualizados e responderá por quaisquer informações falsas ou incorretas.
1.4. Utilização Correta das Páginas e Conteúdo
O Usuário compromete-se a utilizar as Páginas e seu conteúdo, incluindo textos, gráficos, ícones e outros
elementos audiovisuais, em conformidade com as leis brasileiras, os presentes Termos, e os bons
costumes. Qualquer conteúdo que:
● Seja ilícito ou prejudicial à moral e à ordem pública;
● Incentive discriminação, ódio ou violência;
TERMO DE USO
Classificação: USO EXTERNO
● Infrinja direitos de propriedade intelectual de terceiros;
● Contenha vírus ou elementos que possam danificar sistemas de terceiros;
será de responsabilidade exclusiva do Usuário, que responderá por qualquer prejuízo causado à
VERTOWN ou a terceiros.
2. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os direitos sobre os conteúdos disponíveis nas Páginas são reservados à VERTOWN ou a terceiros
que licenciaram seu uso. É proibida a cópia, reprodução, redistribuição ou qualquer outro uso não
autorizado, estando os infratores sujeitos às sanções previstas nas leis 9.610/98, 9.609/98 e 9.279/96.
3. SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DO ACESSO
A VERTOWN se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso do Usuário às Páginas em casos de
suspeita de fraude, uso indevido dos serviços, obtenção de vantagens ilícitas ou descumprimento destes
Termos, da Política de Privacidade ou da legislação aplicável. Em tais casos, não será devida qualquer
indenização ao Usuário.
4. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
A VERTOWN envida esforços para manter as Páginas em funcionamento seguro e constante, porém não
garante a continuidade, infalibilidade ou total segurança do serviço. A empresa não se responsabiliza por:
● Interrupções ou falhas nas Páginas;
● Acesso não autorizado a dados por terceiros, em casos fora de seu controle;
● Presença de vírus ou outros elementos nocivos.
Os riscos da navegação e utilização das Páginas são de responsabilidade exclusiva do Usuário.
5. PROCEDIMENTO EM CASO DE ATIVIDADES ILÍCITAS
Caso o Usuário ou terceiros identifiquem conteúdos nas Páginas que julguem ilícitos, como a violação de
direitos de propriedade intelectual, deve-se enviar uma comunicação para a VERTOWN, contendo:
1. Dados pessoais do reclamante (nome, endereço, telefone e e-mail);
2. Descrição da atividade ilícita, especificando os conteúdos supostamente infringentes;
3. Declaração de que o conteúdo é utilizado sem o consentimento do titular dos direitos violados.
A VERTOWN, ao ser notificada, poderá remover o conteúdo considerado ilícito e comunicar o ocorrido às
autoridades competentes.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ela deverá ser interpretada de forma a
refletir a intenção original, enquanto as demais disposições permanecem em pleno vigor.
TERMO DE USO
Classificação: USO EXTERNO
A VERTOWN poderá exercer regularmente seus direitos previstos nestes Termos, e sua omissão não
representa renúncia de direito.
7. NOTIFICAÇÕES
As comunicações da VERTOWN para o Usuário poderão ser realizadas por:
● Correio eletrônico;
● Carta ao endereço fornecido pelo Usuário;
● Mensagem telefônica;
● Avisos no próprio site.
Essas notificações são consideradas válidas desde que encaminhadas para os dados registrados pelo
Usuário.
8. LEGISLAÇÃO E FORO APLICÁVEIS
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do
Usuário para dirimir quaisquer controvérsias relativas a este documento.
