Talvez você ainda não parou para observar, mas muitos produtos ou materiais que usamos no dia a dia contém a substância chumbo na composição, como por exemplo: tintas escolares, brinquedos, eletrodomésticos e automóveis.
Projeto de redução do chumbo
O Ministério do Meio Ambiente abriu no dia oito de dezembro uma consulta pública para o anteprojeto de lei que reduz em 85% a adição de chumbo em tintas, solventes e materiais similares.
A legislação atual, Resolução CONAMA n° 401/2008, estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.
O limite do teor de chumbo da legislação 401/2008 limita a 600 ppm (partes por milhão) em tintas imobiliárias, escolares e infantis. Porém esse projeto de redução do chumbo prevê que fabricantes e importadores não poderão fabricar, importar ou comercializar produtos com teor acima de 90 ppm.
O chumbo foi largamente utilizado na pigmentação ou como secante em tintas, até que pesquisas revelaram que ele é responsável por várias doenças, como danos ao sistema nervoso, anemia e distúrbios de comportamento, além de poluir o meio ambiente.
Em alguns países da Europa, como a Inglaterra, Suécia e Polônia foi banida o uso de chumbo em tintas desde o ano de 1920. Na Espanha é banido desde 1931.
Com a mudança na lei, o Brasil se adequa às normais internacionais prevista pelas Nações Unidas.
Utilizações do chumbo
O chumbo é um metal tóxico, pesado, macio e maleável e mau condutor de eletricidade. Sua utilização se dá na construção civil, em munição, proteção contra raios-x, produção de soldas, fusíveis, revestimento de cabos elétricos, metais de tipografias.
Têm-se desenvolvido compostos organoplúmbicos para aplicações como catalisadores na fabricação de espumas de poliuretano, como tóxico para as pinturas navais com a finalidade de inibir a incrustação nos cascos, agentes biocidas contra as bactérias granpositivas, proteção da madeira contra o ataque das brocas e fungos marinhos, preservadores para o algodão contra a decomposição e do mofo, agentes molusquicidas, agentes anti-helmínticos, agentes redutores do desgaste nos lubrificantes e inibidores da corrosão do aço.
Efeitos do chumbo na saúde e meio ambiente
O chumbo é extremamente danoso quando absorvido pelo organismo através da comida, ar ou água.
O chumbo pode causar vários efeitos indesejáveis, tais como:
· Perturbação da biossíntese da hemoglobina e anemia;
· Aumento da pressão sanguínea;
· Danos aos rins;
· Abortos;
· Alterações no sistema nervoso;
· Danos ao cérebro;
· Diminuição da fertilidade do homem através de danos ao esperma;
· Diminuição da aprendizagem em crianças;
· Modificações no comportamento das crianças, como agressão, impulsividade e hipersensibilidade.
O chumbo pode atingir o feto através da placenta da mãe, podendo causar sérios danos à saúde: como danos ao sistema nervoso e ao cérebro da criança.
Devido à elevada toxicidade do chumbo e dos seus compostos, ações para prevenir e reparar contaminações ambientais são comuns nos tempos atuais. Materiais e dispositivos que contém chumbo não podem ser descartados ao ambiente, precisam ser reciclados.
Qual a destinação adequada para o chumbo?
Estima-se que a cada tonelada de metal reaproveitado são gerados 150 a 300 kg de resíduo contaminado com chumbo.
A reciclagem por sua vez trata-se de um processo com desafios muito grandes a serem enfrentados diante dos resíduos gerados durante o processo de reciclagem. No caso da reciclagem das baterias de automóveis, por exemplo, primeiro os componentes das baterias (plástico e metal) são separados hidraulicamente. Depois, o metal é fundido.
O Ministério da Saúde, através da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fiscaliza os produtos dos segmentos de medicamentos, produtos de higiene e limpeza. Está previsto neste projeto que a fiscalização incidirá sobre a importação, a fabricação e o comércio, mas não sobre o consumidor final.
O órgão que irá fiscalizar o cumprimento das novas normas sobre o chumbo, será o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Sendo aprovada este projeto, os prazos para cumprimento serão:
- Cinco anos para tintas e materiais similares de revestimento de superfície para sinalização de trânsito e de segurança;
- Três anos para materiais de pintura de automóveis, eletrodomésticos, equipamentos, estruturas metálicas e anticorrosivos;
- Um ano para as demais tintas compreendidas pela lei.
Logística Reversa para o chumbo
Segundo o tipo do material composto por chumbo, o consumidor e fabricante deverão realizar a logística reversa.
Devido à toxicidade deste metal, o descarte não pode ser feito no lixo comum. Já existem leis que obrigam os fabricantes a receberem o produto ou material, e proporcionar a destinação correta.
O correto no caso de algum material na sua casa que contenha chumbo, como por exemplo pilhas, tintas, eletrodoméstico, brinquedos é separar do lixo comum, facilitando assim a coleta e posterior armazenamento em aterros especiais.
Lembrando que se esses resíduos contendo o chumbo forem descartados incorretamente a contaminação envolverá o solo e lençóis freáticos prejudicando a agricultura e todo o processo hidrográfico.
A Gestão Ambiental e o gerenciamento de resíduos com chumbo
A norma ABNT ISO 14001:2015 é uma norma que tem como requisitos principais a identificação, controle e monitoramento das questões ambientais na empresa.
Essa norma é uma forte aliada para ter sua empresa sempre ambientalmente organizada e já mapeada na questão nos resíduos sólidos, também contempla a questão dos resíduos comchumbo.
Com o Sistema de Gestão Ambiental, implantar o PGRS facilita o sistema da sua empresa, levando a sua empresa ser reconhecida no mercado, principalmente na questão ambiental.
A Verde Ghaia pode te auxiliar na implementação e manutenção dessa e de outras normas ISO. Recentemente atualizada, a nova versão da ISO 14001 além de possuir maior compatibilidade com as demais normas ISO, traz requisitos relacionados ao gerenciamento dos resíduos sólidos.
