Gerar automaticamente o CONAMA 313 é uma necessidade, pois elaborá-lo costuma ser um processo bastante trabalhoso na gestão de resíduos de uma empresa. Utilizar um meio que permita coletar todas as informações referentes à geração, transporte e tratamento dos resíduos pode facilitar bastante esse processo.
O CONAMA 313 é uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, onde está definida a obrigação de se elaborar o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais.
No Inventário CONAMA 313 deve estar contido um conjunto de informações sobre a geração, características, armazenamento, transporte, tratamento, reutilização, reciclagem, recuperação e disposição final dos resíduos gerados pela empresa no ano. Confira como coletar as informações referentes à geração de resíduos de sua empresa e, como gerar automaticamente o CONAMA 313!
Saiba quais estados brasileiros possuem formato específico para elaborar o inventário de resíduos.
Como gerar automaticamente o CONAMA 313?
O inventário CONAMA 313 é um documento que deve ser elaborado com a identificação da empresa seguida da listagem de resíduos gerados no ano, suas quantidades e a forma de tratamento dada a cada um.
Contudo, gerar esse inventário é um processo trabalhoso, já que requer um grande número de documentos e informações. Para facilitar a elaboração, a VG Resíduos possui uma maneira simples de gerar automaticamente o CONAMA 313 através de um software especializado em gestão de resíduos.
O software da VG Resíduos coleta automaticamente todas as informações e registros de destinação do resíduo, bem como os dados dos transportadores e tratadores dos resíduos.
Após coletar as informações é gerado um documento em arquivo PDF que pode ser enviado ao órgão fiscalizador. O documento também fica disponível para impressão.
O software permite a geração do inventário Conama 313 já nos moldes exigidos pela legislação e com toda a informação atualizada. Além disso, o sistema avisa sobre os prazos de envio do documento.
O gerador de relatórios do sistema é sincronizado ao banco de dados. Esse banco de dados possui todos as informações referente a geração de resíduos ao longo do ano. Bem como as informações pertinentes de quem tratou, qual a destinação dada ao resíduos, quanto custou e etc.
O VG Resíduos não é uma ferramenta que serve unicamente para a geração de inventários, mas para todo o controle e gerenciamento da geração e destinação de resíduos nas empresas. Pelo software a empresa gera uma série de outros relatório e dados de gerenciamento de resíduos.
Saiba como elaborar um inventário de resíduos funcional.
Quais informações devem estar contidas no inventário?
As informações que devem estar contidas no inventário de resíduos são as solicitadas pela resolução CONAMA 313. São elas:
- Informações gerais da empresa;
- Razão social;
- Endereço da unidade industrial;
- Endereço para correspondência;
- Característica da atividade industrial;
- Responsável pela empresa;
- Informações sobre o processo de produção desenvolvido pela empresa;
- Lista de matérias primas e insumos utilizados;
- Identificação da produção anual da empresa;
- Apresentação da relação das etapas do processo industrial;
- Descrição de todas as etapas do processo de produção;
- Informações sobre resíduos sólidos gerados nos últimos doze meses;
- Formas de armazenamento;
- Formas de tratamento na empresa e fora dela;
- Formas de armazenamento (fora ou dentro da empresa);
- Forma de disposição final;
- Informações sobre resíduos sólidos gerados nos anos anteriores.
Pelo software de gestão de resíduos essas informações são inseridas, facilitando a empresa gerar automaticamente o CONAMA 313.
Aprenda como identificar as fontes geradoras de resíduos do seu negócio.
Empresas obrigadas a elaborar o Inventário de Resíduos
A resolução CONAMA nº 313 no seu 4º artigo determina quais as empresas obrigadas a emitir o inventário anual. São as empresas dos respectivos setores:
- indústrias de preparação de couros e fabricação de artefatos de couro;
- fabricação de coque;
- refino de petróleo;
- elaboração de combustíveis nucleares e produção de álcool;
- fabricação de produtos químicos;
- metalurgia básica;
- fabricação de produtos de metal;
- fabricação de máquinas e equipamentos;
- máquinas para escritório e equipamentos de informática;
- fabricação e montagem de veículos automotores;
- reboques e carrocerias e fabricação de outros equipamentos de transporte.
Estados que possuem formulário para Inventário de Resíduos
Alguns estados brasileiros possuem formulário próprio para o inventário de resíduos. As informações contidas no banco de dados do software da VG Resíduos podem ser migrados para esses formulários, facilitando o preenchimento.
Minas Gerais
No Estado mineiro as empresas que desenvolvem as atividades listadas acima devem apresentar à FEAM, anualmente, até o dia 31 de março, o Inventário de Resíduos Sólidos, referente ao ano anterior.
O formulário especifico do estado para elaboração do Inventário de Resíduos Sólidos está disponível no Banco de Declarações Ambientais – BDA - e deve ser preenchido e enviado à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).
Paraná
O Estado do Paraná disponibiliza no site www.sga-ir.pr.gov.br o formulário para o preenchimento das informações referente ao resíduo gerado nas empresas paranaenses.
O órgão responsável por fornecer, através de relatórios gerencias, o diagnóstico dos resíduos industriais gerados e tratados no estado do Paraná é o IAP – Instituto Ambiental do Paraná.
Goiás
Em Goiás foi criado um sistema para coleta anual de dados referentes aos resíduos sólidos industriais e de mineração Os dados deverão ser preenchidos até 31 de março do ano subsequente.
A declaração dos dados deverá ser realizada no site da SEMARH – Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - onde o formulário esta disponível para acesso dos usuários.
O inventário de resíduos é a principal ferramenta de controle e fiscalização utilizada pelos órgãos estaduais de meio ambiente sobre resíduos. As empresas precisam ficar atentas para a forma correta de realizar o preenchimento e envio da documentação. Um erro ou a falta do inventário são passiveis de sanções aplicadas pelos órgãos ambientais. Mediante isso gerar automaticamente o CONAMA 313 é a melhor opção para evitar erros. Entregar o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos é muito mais do que atender uma exigência legal. Significa que sua empresa se preocupa com o meio ambiente e sua preservação.
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Mas quer se aprofundar um pouco mais a respeito? Leia outro artigo do nosso blog: Inventário Conama 313: como elaborar facilmente para afastar sanções?