Já tem um bom tempo que a natureza marítima está dando sinais de socorro. Há milhões e milhões de toneladas de lixo sendo lançados nos oceanos. Os problemas maiores são apresentados nas zonas costeiras, onde tem a atividade humana é mais intensa.
Lixo marinho: tema importante nas conferências nacionais e internacionais
O tema ganhou mais evidência após a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305/2010. A Conferência foi organizada em três eixos: I) Geração de Emprego e Renda, II) Redução de Impactos Ambientais e III) Produção e Consumo Sustentável; e a temática do lixo marinho foi abordada dentro do eixo II, uma vez que a maior parte dos resíduos encontrados no mar provém de fontes terrestres.
A questão dos resíduos sólidos marinhos se dá essencialmente no objetivo de reduzir os impactos das fontes realizadas em solo terrestre, considerando que todos os tipos de resíduos, segundo a classificação por origem na PNRS, podem se tornar lixo marinho.
Existe um Programa de Ação Global para a proteção do meio marinho frente às atividades baseadas em terra (GPA), programa este de interesse internacional. O Brasil faz parte desde 1995. O programa está orientado a facilitar o cumprimento das obrigações dos Estados para preservar e proteger o ambiente marinho e foi desenhado para apoiar os Estados a tomar ações.
É a única iniciativa global que foca diretamente a conectividade entre os ambientes terrestres, costeiros e marinhos. São cinco os objetivos principais do GPA:
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identificar a origem e os impactos das fontes de poluição marinha desde a superfície terrestre;
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identificar problemas prioritários para realizar ações;
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estabelecer objetivos gerenciais para os problemas prioritários;
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Identificar, avaliar e selecionar estratégias e medidas para atingir os objetivos;
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avaliar os impactos destas estratégias.
Aliança Global na luta contra o lixo marinho
Foi aprovado no dia seis de dezembro na Assembleia Ambiental das Nações Unidas (UNEA 3) uma séria de resoluções para o combate à poluição nos oceanos.
Foi destacado a importância da eliminação dos microplásticos dos oceanos e de ações para prevenir e reduzir significativamente a poluição marinho até o ano de 2025.
O Brasil também foi convidado a participar do grupo de coordenação do Global Partnership on Marine Litter (GPML), uma parceria global entre agências internacionais, governos, sociedade, academia e terceiro setor no combate ao lixo marinho. Os integrantes do grupo trabalham para o desenvolvimento de ações em áreas como apoio técnico e financeiro. Entre os objetivos da aliança, está a redução dos impactos do lixo marinho nas economias, nos ecossistemas, na biodiversidade e na saúde humana.
Resoluções adotadas na Assembleia do meio ambiente da ONU – 2017
A ação brasileira na agenda do GPML começou no mês passado. Foi realizando no Rio de Janeiro o seminário que serviu como o primeiro momento de elaboração do plano nacional de combate ao lixo do mar.
A construção do documento para 2018 já havia sido apresentada como compromisso voluntário do Brasil durante a Conferência dos Oceanos, realizada em junho deste ano na sede das Nações Unidas, em Nova York.
Segue abaixo as resoluções adotadas na Assembleia do meio ambiente das Nações Unidas:
- processo preliminar da Assembleia das Nações Unidas para o meio ambiente em sua terceira sessão;
- mitigação e controle da poluição em áreas afetadas por conflitos armados ou terrorismo;
- mitigação da poluição através da integração da biodiversidade em setores-chaves;
- contribuições da Assembleia do Meio Ambiente das Nações Unidades para o Fórum Política de Alto Nível sobre o Desenvolvimento Sustentável;
- ambiente e saúde;
- investir em soluções ambientais inovadoras para acelerar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável;
- gerenciar a poluição do solo para alcançar o Desenvolvimento Sustentável;
- declaração ministerial da Assembleia do Meio Ambiente das Nações Unidas na terceira sessão;
- lixo marinho e microplásticos;
- prevenção e redução da poluição do ar para melhorar a qualidade do ar globalmente;
- eliminar a exposição de pintura de chumbo e promover o gerenciamento ambiental sadio de resíduos de baterias de ácido-chumbo;
- abordar a poluição da água para proteger e restaurar ecossistemas relacionados à água;
- implementar o documento final da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20: O futuro que queremos.
Mar de plástico
O lixo marinho é composta por muitos tipos de materiais, que chegam ao mar de diversas formas. Conforme dados das Nações Unidas, aproximadamente 80% de todo o lixo encontrado nos mares, são de origem terrestre. Os outros 20% estão relacionadas com atividades marítimas, que são tirados das embarcações ou resultado de pesca abandonada ou perdida.
O lixo marinho é composto de 60 a 95% de resíduos de plástico, e são esses os resíduos que mais acarretam problemas ambientais.
O plástico pode ser um material versátil no dia a dia, porém tem um tempo de vida útil muito curto e sua degradação é extremamente lenta (podendo durar séculos) e causa fortes impactos no meio ambiente devido à sua composição.
Segundo estudos recentes, das 300 milhões de toneladas de plástico produzidas atualmente por ano, cerca de 8 milhões de toneladas vão parar aos oceanos levadas pelos ventos, chuvas, esgotos, rios ou deitados diretamente nas praias ou no mar.
Os cálculos que se conhecem de degradação de plástico refletem então o tempo que estes materiais demoram para deixar de ser visíveis. Entre os dados mais impressionantes, deixamos alguns exemplos:
Redes e fios de pesca - 600 anos
Garrafas de plástico – 450 anos Fraldas – 450 anos
Sacos de plástico – 10-20 anos
Pontas de cigarro – 2-5 anos
Como sempre a equipe do Grupo Verde Ghaia está à frente de todos os assuntos relacionados ao meio ambiente. E o tema abordado foi da saúde ambiental marítima, e mais uma vez os resíduos sólidos são os vilões da natureza.
Nossa equipe que é especializada em gestão de resíduos sólidos, pode te dar todo apoio e suporte nessa questão, assim como da implantação da Certificação da norma ISO 14001:2015.
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