Com o objetivo de proporcionar orientações detalhadas sobre o projeto de compostagem, o Ministério do Meio Ambiente promoveu uma oficina para esclarecer as principais dúvidas dos interessados.
O evento aconteceu no dia 27 de setembro com a participação de aproximadamente 100 pessoas interessadas na inscrição do edital voltado para municípios e consórcios públicos.
Durante a abertura do evento, participaram o Diretor do Fundo Nacional do Meio ambiente, a Gerente Executiva de Sustentabilidade e Responsabilidade Social e a Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do MMA.
Um dos discursos abordou a importância da parceria para implementação da política de resíduos sólidos.
Durante a atividade foi apontado que a maioria dos municípios tratam os resíduos orgânicos como rejeitos. Por essas razões, o Ministério do Meio Ambiente aspira alcançar mudanças nesse comportamento a partir de um conjunto de ações de gestão.
Conheça o patrocinador ambiental
Criado há 27 anos, o Fundo Nacional do Meio Ambiente é o mais antigo fundo ambiental da América Latina. O FNMA é uma unidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado pela lei nº 7.797 de 10 de julho de 1989, com a missão de contribuir, como agente financiador, por meio da participação social, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA.
O FNMA é hoje referência pelo processo transparente e democrático na seleção de projetos. Seu conselho deliberativo, composto de 17 representantes de governo e da sociedade civil, garante a transparência e o controle social na execução de recursos públicos destinados a projetos socioambientais em todo o território nacional.
Ao longo de sua história, foram 1.443 projetos socioambientais apoiados e recursos da ordem de R$ 266 milhões voltados às iniciativas de conservação e de uso sustentável dos recursos naturais. O Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal também é parceira na realização deste Fundo.
O apoio FNMA a projetos se dá por meio de duas modalidades:
- Demanda Espontânea, por meio da qual os projetos podem ser apresentados em períodos específicos do ano, de acordo com temas definidos pelo Conselho Deliberativo do FNMA, divulgados por meio de chamadas públicas; e
- Demanda Induzida, por meio da qual os projetos são apresentados em resposta a instrumentos convocatórios específicos, ou outras formas de indução, com prazos definidos e priorizando um tema ou uma determinada região do país.
O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) está localizado em Brasília – Distrito Federal, na Asa Norte – SEPN 505, Bloco B Edifício Marie Prendi Cruz – 3 ° andar. Telefone para contato: (61) 2028-2160.
Nova turma realizada em outubro
O Edital de apoio aos projetos de compostagem foi lançado no dia 12 de setembro de 2017, com a disponibilização de aproximadamente 10 milhões para projetos na área de gestão de resíduos sólidos.
Como teve muita procura, além da quantidade vagas disponibilizadas, os organizadores abriram nova turma para o dia 4 de outubro, das 9h às 18h.
O curso foi ministrado na unidade do Ministério do Meio ambiente no Edifício Marie Prendi, na 505 Norte, em Brasília.
Aqueles que não puderam estar presentes, poderão acessar o conteúdo da oficina pelo site do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Como buscar apoios financeiros à projetos de cunho socioambiental
As instituições que são elegíveis para solicitar apoio financeiro do FNMA, somente poderão ser pessoas jurídicas, nas categorias:
- Instituições públicas: são aquelas instituições públicas pertencentes à administração direta ou indireta, em seus diversos níveis (federal, estatual e municipal);
- Instituições privadas brasileiras sem fins lucrativos: que possuam no mínimo, três anos de existência legal e atribuições estatutárias para atuarem em áreas de meio ambiente. Todas as instituições que concorrerem aos recursos FNMA devem comprovar experiência na execução do objeto que será financiado.
Cada instituição poderá apresentar somente um projeto para Demanda Espontânea por ano. As propostas devem obrigatoriamente ser executadas em até 18 meses e receberão o aporte mínimo de R$ 100.000,00 e o máximo de R$ 300.000,00.
Para Demanda Induzida, a duração dos projetos e os limites de apoio financeiro são estabelecidos pelos instrumentos convocatórios anualmente lançados pelo FNMA.
Quando encaminhar um projeto?
No caso da Demanda Induzida, os projetos devem ser encaminhados nos prazos estabelecidos pelos instrumentos convocatórios, lançados anualmente. No caso de Demanda Espontânea, as regras serão divulgadas anualmente.
Em ambos os casos é fundamental que as instituições interessadas fiquem atentas ao site MMA/FNMA e às chamadas públicas informadas por meio do Sistema de Convênios do Governo Federal - SICONV.
Como enviar o projeto?
Os projetos devem ser enviados ao FNMA por meio do Sistema de Convênios do Governo Federal-SICONV. No Portal dos convênios, estão disponíveis manuais e tutoriais que tratam de todas as etapas dos convênios, desde o cadastramento de instituições proponentes, envio de propostas, execução física e financeira, e prestação de contas.
A legislação que rege a execução dos projetos fomentados pelo FNMA também se encontra no Portal de Convênios. Todos os executores de projetos do Fundo Nacional de Meio Ambiente devem se pautar, sem prejuízo das demais instruções legais para o gasto do dinheiro público, nos seguintes instrumentos:
- Decreto 6.170/2007, de 25 de julho de 2007, e suas alterações;
- Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011.
Alguns projetos do FNMA, que recebem recursos de instituições parceiras, são elaborados no Programa Faça Projeto, aplicativo desenvolvido pelo FNMA que contém todos os requisitos de um bom projeto.
Outros eventos na área ambiental
O Ministério do Meio Ambiente também oferece cursos à distância nas áreas de recursos hídricos, agricultura familiar, mudança no clima, produção e consumo sustentável, unidade de conservação e outros temas.
Quem se interessar poderá buscar mais informações no site do Ministério do Meio Ambiente. Até o final do ano serão abertas mais vagas, incluindo turmas fechadas para serem realizadas por instituições parceiras do MMA.
Tem também cursos de: Apoio à implementação do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), crianças e consumo sustentável, água e Educação Ambiental, Educação Ambiental e mudança no clima, estilos de vida sustentável e outros mais, que podem ser acessar pelo site.
Se você tem é um estudioso, pesquisador da área não perca essa oportunidade! Nós, da Verde Ghaia torcemos por você, e temos muitas informações e ferramentas para orientá-lo da melhor forma no gerenciamento de resíduos.
