A Lista Brasileira de Resíduos Sólidos foi publicada pelo IBAMA através da Instrução Normativa nº 13, de 18 de dezembro de 2012. A lista padroniza a linguagem e terminologias utilizadas no país para a declaração de resíduos sólidos, principalmente com relação às informações prestadas ao órgão junto ao Cadastro Técnico Federal.
Veja abaixo o que abordaremos neste artigo:
- o que é a lista brasileira de resíduos sólidos
- instrução normativa nº 13
- a quem se destina a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos
- quais são as etapas necessárias para identificar um resíduo na lista
Neste artigo explicaremos tudo o que você precisa saber sobre ela. Confira!
Lista Brasileira de Resíduos Sólidos – o que é?
A Lista Brasileira de Resíduos Sólidos foi estabelecida por meio da Instrução Normativa nº 13, de 18 de dezembro de 2012.
A lista padroniza a linguagem e terminologia utilizadas para a declaração de resíduos sólidos. Sem ela seria impossível quantificar e monitorar os dados sobre geração e destinação de resíduos sólidos de diferentes empresas e atividades.
Portanto, ela facilita o trato estatístico e comparativo sobre a geração, destinação e disposição dos resíduos sólidos. Também, facilita o manuseio do banco de dados do SINIR.
A Lista Brasileira de Resíduos Sólidos é utilizada para informações exigidas pelo:
- Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais;
- Cadastro Técnico de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental;
- Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos.
A Lista Brasileira de Resíduos Sólidos foi inspirada na Lista Europeia de Resíduos Sólidos (Commission Decision 2000/532/EC). Esta é uma ferramenta utilizada para disciplinar declaração sobre a geração de resíduos nos países que compõem a União Europeia.
Para formulação da Lista Brasileira de Resíduos Sólidos foi utilizada a mesma estrutura de capítulos, subcapítulos e códigos da lista europeia. Apenas foram adaptadas as fontes geradoras de resíduos e acrescentados os resíduos constantes na NBR 10.004/04.
Instrução Normativa nº 13
A Instrução Normativa nº 13 do IBAMA é a regulamentação que trata sobre a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos.
A instrução foi estabelecida devido à necessidade de se disciplinar a prestação de informações sobre o gerenciamento de resíduos sólidos prestadas ao IBAMA através da padronização da linguagem utilizada. Assim, permite e facilita o monitoramento, o controle, a fiscalização e a avaliação da eficiência da gestão de resíduos sólidos.
Para elaboração e promulgação da IN Nº13 foram considerados:
- o direito da sociedade à informação e ao controle social;
- a obrigatoriedade dos geradores em entregar até o dia 31 de março de cada ano o relatório das atividades exercidas no ano anterior facilitando, assim, a identificação dos resíduos gerados;
- o Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos, do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, do Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.
A lista está em consonância com as diretrizes da Política Nacional e Resíduos Sólidos.
A quem se destina a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos?
A Lista Brasileira de Resíduos Sólidos é destinada aos geradores obrigados a realizarem o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e pelo Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos.
Também, aos geradores passivo da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).
As empresas obrigadas a implantarem um sistema de logística reversa por acordos setoriais devem, também, utilizar a lista. Bem como as organizações licenciados ambientalmente pelo IBAMA.
Quais são as etapas necessárias para identificar um resíduo na lista?
Os tipos de resíduos incluídos na Lista Brasileira de Resíduos Sólidos são definidos pelo código de seis dígitos. Quando o código vem seguido por asterisco(*)significa que os resíduos são classificados como resíduos perigosos pela sua origem, ou porque, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica.
São necessárias as seguintes etapas para identificar um resíduo na Lista Brasileira de Resíduos Sólidos:
identificar, nos capítulos da lista, a fonte geradora do resíduo; identificar o código de seis dígitos apropriado na listagem de resíduos.
Exemplo:
03 03 08 Resíduos da triagem de papel e papelão destinado a reciclagem
03: 3º capitulo na Lista Brasileira de Resíduos Sólidos que representa os resíduos do processamento de madeira e da fabricação de painéis, mobiliário, papel e celulose;
03 03: representa os resíduos da produção e da transformação de papel e celulose. Esse código consta na listagem dos resíduos;
08: representa os resíduos provenientes da triagem de pape e papelão destinado a reciclagem
Importante!
- uma empresa pode produzir resíduos pertencentes a mais de um capitulo da Lista Brasileira de resíduos Sólidos;
- se o resíduo não se enquadrar no capítulo 16, deve ser utilizado o código 99 (resíduos não anteriormente especificados) na seção da Lista correspondente à atividade identificada na primeira etapa.
Como a VG Resíduos auxilia a identificar um resíduo na lista?
O primeiro passo para identificar o resíduo na Lista Brasileira de Resíduos Sólidos é saber quais os resíduos são gerados em seu processo. Para isso, é importante ter uma gestão de resíduos eficiente.
Fazer Gestão de Resíduos a princípio pode parecer ser complicada, burocrática ou cansativa, principalmente na etapa de classificação e caracterização do resíduo, porém é essencial para a sua empresa e pode minimizar impactos ambientais e passivos, evitar prejuízos financeiros e preservar a imagem da sua empresa.
Para facilitar a gestão dentro das organizações, a Verde Ghaia Consultoria, criou o software VG RESÍDUOS. Esse software vislumbra as necessidades dos clientes que demandam de controle total de todos os processos de gerenciamento de resíduos. A principal funcionalidade do software é promover a gestão, eliminando as antigas planilhas de Excel, licenças em PDF, documentos em Word.
A plataforma VG Resíduos realiza toda a gestão de resíduos de uma organização. O seu objetivo é gerar resultados positivos para seus clientes e atender a legislação ambiental. Além do mais, presta serviços de elaboração e implantação de planos de gerenciamento de resíduos e monitora a eficiência das ações.
A empresa possui um sistema online com módulos diferenciados conforme a necessidade do seu segmento: gerador, gerenciador, transportador ou tratador. Os benefícios em ter controle de documentos na gestão de resíduos são inúmeros, entre eles:
- auxilia no cumprimento da Política Nacional de Resíduos, pois são geridos todos os documentos necessários para o cumprimento da legislação ambiental;
- facilita a gestão de informações e evita perdas dos documentos comprobatórios;
- padroniza a comunicação com fornecedores;
- minimiza a possibilidade de passivos ambientais e prejuízos para a empresa;
- permite o controle completo de documentação, licenças e CADRI’s; otimiza a elaboração de relatórios e inventários;
- auxilia no cumprimento de prazo, evitando o atraso.
Portanto, a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos é uma listagem sobre resíduos estabelecida na Instrução Normativa nº 13. A lista padroniza a linguagem e terminologias utilizadas no país para a declaração de resíduos sólidos, principalmente com relação às informações prestadas ao IBAMA junto ao Cadastro Técnico Federal.
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