A classificação dos resíduos no Brasil é normatizada pela ABNT NBR 10.004/2004. A norma classifica os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados adequadamente. Neste artigo, apresentaremos 15 perguntas e respostas para você entender melhor sobre a NBR 10.004/2004. Confira!
Conhecer os critérios de classificação do resíduo é fundamental para sua empresa realizar a gestão adequada de resíduos. Contudo, classificar o resíduo gerado dentro dos processos não é uma tarefa fácil.
A classificação de resíduos envolve a identificação do processo ou atividade que lhes deu origem, dos constituintes e características desses resíduos, e a comparação destes constituintes com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido.
Por essa razão muitas dúvidas podem surgir quanto aos critérios de classificação imposta pela NBR 10.004. Para sanar questionamentos e compreender melhor a norma brasileira, a VG Resíduos organizou 15 perguntas e respostas sobre a NBR 10.004.
Veja o que abordaremos neste artigo:
- o que é a NBR 10.004
- qual a importância desta norma
- o que é classificação de resíduo conforme NBR 10.004
- como realizar o processo de classificação
- qual a classificação dos resíduos de acordo com a NBR 10.004
- o que é resíduo inerte
- o que é resíduo não inerte
- o que resíduo perigoso de acordo com a NBR 10.004
- quais características um resíduo deve ter para ser considerado perigoso
- o que é laudo de classificação de resíduos
- como elaborar o laudo de classificação de resíduos
- o que deve constar no laudo de classificação de resíduos segundo a NBR 10.004
- quem deve elaborar os laudos de classificação de resíduos
- a NBR 10.004 estabelece métodos de análise para classificar os resíduos
- a NBR 10.004 determina códigos de classificação de resíduos
1 – O que é a NBR 10.004?
A NBR 10.004 é uma norma da ABNT que estabelece os critérios para classificação dos resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e a saúde do homem.
Também, estabelece os códigos para a identificação dos resíduos de acordo com suas características.
Esta norma é muito importante, uma vez que muitas empresas têm dificuldade no processo de gerenciamento adequado de resíduos devido a enorme quantidade gerada e a sua composição.
Pela NBR 10.004 o gestor ambiental encontrará as definições necessárias para fazer a classificação dos resíduos gerados já na fonte geradora.
2- Qual a importância desta norma?
A NBR 10.004 determina os principais aspectos físico-químico-biológico de uma massa de resíduos. Através da norma teremos um panorama sobre quais os principais impactos ambientais que os resíduos podem gerar.
Com a classificação podemos determinar qual o correto gerenciamento destes resíduos – coleta, transporte e destinação final.
Além de ser referência para a classificação dos resíduos pelas organizações é, também, referência para órgãos reguladores. Pois através da norma esses órgãos atuarão na fiscalização da coleta, transporte, armazenamento e descarte de cada tipo de resíduo.
3 - O que é classificação de resíduo conforme NBR 10.004?
A NBR 10.004 define a classificação de resíduos como sendo um processo que envolve a identificação do processo ou atividade que lhes deu origem, além de seus constituintes e características com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido.
4 – Como realizar o processo de classificação?
Para realizar o processo de classificação do resíduo, a empresa deve primeiramente identificar qual o processo de origem do resíduo gerado. Para isso, é necessário realizar o mapeamento da fonte geradora.
Quando é elaborado, implantado, executado e monitorado de maneira correta, o mapeamento é uma ferramenta importantíssima na gestão de resíduos, organização e redução de custos no seu processo produtivo, pois através dele é possível avaliar quais as fontes que desperdiçam matéria prima, qual a melhor forma de dispor os resíduos gerados e quais alternativas para a redução na geração de resíduos.
Para realizar o mapeamento, um software de gestão de resíduos facilitará todo o processo. O software da VG Resíduos pode auxiliar, uma vez que sistema gerencia o ciclo de vida dos resíduos, desde a sua geração, armazenamento, transporte, até chegar à sua disposição final.
Após de identificado quais os processos ou atividade originou o resíduo é feito a identificação dos constituintes do resíduo, ou seja, de materiais e substâncias são formados esses resíduos.
A identificação dos constituintes deve ser realizada criteriosamente para não haver erros na destinação final dos resíduos. Essa análise é feita através de análises laboratoriais, seguindo métodos analíticos.
5 – Qual a classificação dos resíduos de acordo com a NBR 10.004?
A NBR 10.004 classifica os resíduos em:
resíduos Classe I – perigosos resíduos Classe II – não perigosos
Dentro dos resíduos classificados como classe II existe uma divisão: resíduos Classe II A não inertes; resíduos classe II B inertes.
6 – O que é resíduo inerte?
A NBR 10.004 dividiu os resíduos em duas classes. A classe I de resíduos perigosos e a classe II de resíduos não perigosos não inertes e inertes, para que sejam gerenciados corretamente.
Os resíduos inertes são um tipo de material que quando em contato com água, não sofrem transformações físicas, químicas ou biológicas, mantendo-se inalterados por um longo período de tempo.
Alguns exemplos de resíduos inertes são os entulhos de demolição, pedras, areia e sucata de ferro. Esses materiais possuem a característica de não se decomporem e sofrerem qualquer alteração em sua composição com o passar do tempo.
7- O que é resíduo não inerte?
Os resíduos não inertes são os que não se apresentam como inflamáveis, corrosivos, tóxicos, patogênicos, e nem possuem tendência a sofrer uma reação química.
Os materiais desta classe podem apresentar propriedades biodegradáveis, comburentes ou solúveis em água.
Não podemos afirmar que esses resíduos não apresentam risco ao meio ambiente e a saúde do homem. Pois todo, e qualquer resíduo, quando não destinado de forma correta de potencial para gerar sérios danos ambientais.
8 – O que resíduo perigoso de acordo com a NBR 10.004?
Os resíduos perigosos fazem parte da classe I e são aqueles que apresentam riscos à saúde pública e ao meio ambiente, exigindo tratamento e disposição especiais. São considerados resíduos perigosos:
- restos de tinta (são inflamáveis, podem ser tóxicas);
- material hospitalar (são patogênicos);
- produtos químicos (podem ser tóxicos, reativos ou corrosivos);
- produtos radioativos;
- lâmpadas fluorescentes;
- pilhas e baterias (têm vários metais em sua composição que podem ser corrosivos, reativos e tóxicos dependendo do ambiente).
9 – Quais características um resíduo deve ter para ser considerado perigoso?
Os resíduos perigosos possuem as seguintes características:
- inflamabilidade;
- corrosividade;
- reatividade;
- toxicidade;
- patogenicidade.
10 - O que é laudo de classificação de resíduos?
O Laudo de Classificação de Resíduo Sólido (LCRS) é um documento que comprova o enquadramento do resíduo o em uma das classes descritas na norma ABNT NBR 10004/2004.
O LCRS é emitido por empresa ou responsável técnico habilitado.
A geradora deve providenciar um laudo para cada tipo de resíduo.
11 – Como elaborar o laudo de classificação de resíduos?
O laudo de classificação pode ser elaborado:
baseado somente na identificação do processo produtivo; ou através da análise laboratorial de uma amostra do resíduo em um laboratório licenciado.
Contudo, somente com o controle da geração de resíduos será possível identificar quais os resíduos gerados.
Um sistema automatizado especializado em Gestão de Resíduos permite que as empresas gerenciem e controlem seus resíduos, garantam conformidade ambiental e aprimorem seu desempenho ambiental. O sistema gerencia o ciclo de vida dos resíduos, desde a sua geração, armazenamento, transporte, até chegar à sua disposição final.
Através desses sistemas são garantidos que todas as etapas necessárias para uma gestão eficiente sejam realizadas. Além disso, garante o cumprimento de todas as leis ambientais, a segurança e a sustentabilidade.
A vantagem em ter um sistema especializado de gestão de resíduos é o fim das planilhas manuais. Com um único ambiente é possível o controle total de todos os processos de gestão, eliminando as antigas planilhas de Excel, licenças em PDF, documentos em Word.
Neste sistema, os dados necessários para gerar relatórios e inventários de gestão de resíduos não são perdidos e o preenchimento é feito automaticamente. Dessa forma as informações não precisam ser checadas em planilhas avulsas. A solução VG Resíduos é um software excelente para atender às necessidades da organização relacionadas à gestão dos resíduos gerados, armazenados, transportados, tratados e que recebem a disposição final.
O software da VG Resíduos gera automaticamente todos os documentos de gestão de resíduos obrigatórios, como o MTR, CADRI, CDF e CONAMA 313.
O software funciona de forma online, podendo ser acessado do computador, tablet e celular. O usuário informa a quantidade de resíduos gerados e a data. Também informa quem realizará o transporte e qual o tipo de tratamento será dado. Além de outras informações importantes sobre os resíduos, como sua classificação. Dessa forma, automaticamente são gerados os documentos obrigatórios para os órgãos ambientais.
12 – O que deve constar no laudo de classificação de resíduos segundo a NBR 10.004?
Nos laudos deverão estar constado a indicação da origem do resíduo, descrição do processo de segregação e, a descrição do critério adotado na escolha de parâmetros analisados quando necessário.
13 – Quem deve elaborar os laudos de classificação de resíduos?
Os laudos devem ser elaborados por responsáveis técnicos habilitados, para que seja feito o correto procedimento de classificação e enquadramento dentro das classes: I – Perigosos e II – Não inertes.
Para a preparação da documentação necessária é importante contratar uma empresa especializada neste tipo de serviço.
14 - A NBR 10.004 estabelece métodos de análise para classificar os resíduos?
A NBR 10.004 estabelece que para realizar as análises de classificação de resíduos as empresas devem usar os métodos USEPA – SW 846 ou os métodos nacionais elaborados pela ABNT.
15 - A NBR 10.004 determina códigos de classificação de resíduos?
A NBR 10.004 determina 41 códigos para resíduos perigosos não especificados e mais de 100 códigos para os resíduos perigosos onde são identificadas as fontes geradoras.
.Sendo assim, a NBR 10.004 estabelece os critérios para classificação dos resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e a saúde do homem.
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