Sucata: saiba como destinar sem ter problemas com a lei

O Brasil é hoje um dos principais produtores de sucata do mundo. Embora não estejamos no topo da industrialização mundial em termos relativos, em números absolutos, nossa produção é de milhões de toneladas dos mais diversos produtos todos os anos. Como consequência da fabricação industrial volumosa, também somos um dos maiores produtores de sucata.

A sucata é o principal resíduo sólido metálico das indústrias e da sociedade como um todo. Máquinas descartadas, veículos fora de operação e uma infinidade de equipamentos tem o fim de sua vida útil na forma de sucata.

A grande questão ambiental é: como destinar este material de forma a causar o menor impacto ambiental possível? É sobre isso que trataremos neste artigo.

Qual é a Lei que dispõe sobre o descarte de sucatas?

A legislação que aborda o descarte de sucatas é a Lei 12.305 de 2010, também conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos. Os resíduos de sucata comuns como metais ferrosos e não ferrosos (exceto metais pesados), são considerados como resíduos não perigosos, ou seja, de baixo risco de dano ambiental.

Empresas que produzem este tipo de resíduos podem comercializá-los livremente com associações de catadores e centros de reciclagem. Contudo, deve haver um controle dos materiais que deixaram a empresa, bem como de seu destino.

A lei proíbe o descarte indiscriminado permanente dos materiais em terrenos, rios, lagos e nos mares. Ainda que as localidades utilizadas para descarte sejam de propriedade da empresa, não poderá haver o descarte nestas condições. O correto será a destinação para um centro de triagem e reciclagem.

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Como preparar corretamente a sucata para ser destinada?

A primeira questão que é necessário se ter em mente, é o fato de que nenhum material (independentemente de ser perigoso ou não), poderá ser descartado em terrenos baldios, vias públicas, rios, lagos ou no mar. Todos os resíduos deve ser tratados ou encaminhados para organizações que possuem atribuições para realizar a destinação correta.

Indústrias de médio/grande portes, em geral possuem uma complexidade de descarte maior, uma vez que há uma grande diversidade de materiais a serem destinados. Existem documentos específicos a serem emitidos, como o MTR (manifesto de transporte de resíduos) e o CDF (certificado de destinação final). Muitas das vezes, o próprio tratador realiza a emissão dos documentos.

O ideal é que a empresa possua mecanismos de controle específicos para o descarte e tratamento de resíduos. Hoje, os softwares especializados estão cumprindo este papel de controle, um grande exemplo é o VG Resíduos. O sistema é online e já realiza as gestões interna e externa dos materiais descartados, em concordância com a legislação vigente.

A vantagem de se utilizar um software específico é justamente o fato de se poder alimentar a base de dados organicamente, sem se preocupar com questões burocráticas, legais ou de controle, uma vez que o sistema faz tudo sozinho. Cada tipo de material é caracterizado e tratado pelo sistema na forma como a lei e as parametrizações mercadológicas exigem.

Existem sucatas que precisam ser descartadas por meios especiais?

Sim, há uma infinidade de materiais que não podem ser descartados pelos métodos regulares. Eles são os chamados, materiais de relevância ambiental. Os principais exemplos são: sucatas de bateria, sucatas de equipamentos de radiografia, tanques de combustível (antes da descontaminação), sucatas com peças banhadas em óleo, filtros de óleo e etc.

As sucatas que requerem tratamento especial precisam ser acondicionadas em locais específicos dentro da empresa e direcionadas somente a tratadores que possuem licença ambiental para seu tratamento. Em geral, materiais perigosos ou contaminantes só podem ser tratados por tratadores que possuem o cadastro técnico federal (CTF), emitido pelo IBAMA.

Como destinar a sucata sem ter problemas com a lei?

Uma das melhores maneiras de se resguardar da fiscalização ambiental é o armazenamento de toda a documentação que comprove que o processo de descarte da sucata foi feito dentro da legalidade. Um software como o VG Resíduos, pode fazer este trabalho automaticamente, guardando todos os comprovantes assinados e validades pelo gerador e tratador do material.

É necessário verificar se as licenças do tratador estão válidas e se o motorista possui as atribuições legais necessárias ao transporte do resíduo em questão. Em geral, materiais perigosos ou explosivos, só podem ser transportados por motoristas que possuam o curso MOPP. Além das licenças federais, os tratadores também precisam ter atualizadas as licenças municipais e estaduais.

Os softwares como o VG Resíduos, fazem o trabalho de conferência automaticamente e enviam um alerta ao tratador, quando sua licença estiver próxima do vencimento, desta forma, o próprio prestador de serviços pode entrar em sua página exclusiva no sistema e atualizar seus dados e documentações.

Como sucatas, em geral, não são materiais perigosos, apenas a ação de conferir os dados do tratador e armazenar todos os documentos da destinação, já serão o suficiente para afastar os possíveis problemas com a legislação.

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Como lucrar com o descarte de sucatas?

As sucatas são também, os resíduos mais comercializados pelas indústrias. Existem tecnologias amplamente difundidas para a reciclagem destes materiais e consequente agregação de valor aos mesmos. É relativamente simples, a localização de tratadores para as sucatas mais tradicionais, como ferro, alumínio e cobre.

Mas as coisas são mais complicadas quando se procura tratadores para resíduos específicos, ou que requerem maior complexidade quanto ao cumprimento dos requisitos legais. Para solucionar este problema, a equipe do VG Resíduos criou uma plataforma específica para o comércio destes materiais, o Mercado de Resíduos.

O Mercado de Resíduos é uma plataforma online, independente do VG Resíduos, que funciona como um Marketplace para vendedores e compradores dos resíduos mais diversos. Nele, os participantes cadastram suas ofertas de compra e venda e, posteriormente vão acompanhando o leilão online dos seus materiais cadastrados.

Apesar de a destinação de sucatas ser realizada, em muitos casos, de maneira informal, é necessário entender que existe uma legislação por trás do processo e que ela precisa ser cumprida para afastar os riscos de sanções à empresa, uma vez que os órgãos de fiscalização ambiental, constantemente veem as indústrias geradoras, como potencial fonte de arrecadação de valores.