O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS para supermercados é um documento que comprova essa capacidade da empresa em gerenciar os resíduos gerados. Os principais tipos de resíduos gerados nos supermercados são os orgânicos, papelão, madeira e plástico. E dar um destino correto a eles é essencial para manutenção e preservação ambiental.

O PGRS para supermercado demonstra a sua capacidade de dar uma destinação final ambientalmente adequada aos resíduos gerados em sua cadeia produtiva, que se inicia na chegada do produto no centro de distribuição e vai até o descarte final feito pelo consumidor.

Devido à importância socioeconômica dos supermercados no mercado brasileiro, que em 2018 registrou faturamento de R$ 355,7 bilhões, conforme dados divulgados pela ABRAS  e a quantidade de resíduos sólidos gerados, cabe a eles a responsabilidade de gerenciar os seus resíduos gerados. Portanto, confira como elaborar um PGRS!

Leia mais em: Como elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS

PGRS para supermercados

O PGRS para supermercados é um documento que comprova a capacidade do supermercado em gerenciar os resíduos gerados em todas as suas atividades. Esse documento deve ser disponibilizado anualmente ao órgão municipal competente, ao órgão licenciador do SISNAMA e às demais autoridades competentes.

Os supermercados que elaboram o PGRS, além de cumprirem com a lei 12.305/2010, também, demonstram que seus processos são controlados para evitar grandes poluições ambientais e consequências para a saúde humana. Logo, é comprovado que todo resíduo gerado (caixa de papelão, embalagens plásticas, pallets e etc.) são destinados de forma correta.

No PGRS é identificada a tipologia e a quantidade de geração de cada tipo de resíduo. Além disso, indica as formas ambientalmente correta para o manejo, desde a etapa de geração, acondicionamento, transporte, tratamento, reciclagem, destinação final e descarte.

Os resíduos gerados em um supermercado podem ser divididos em:

• orgânicos passíveis de reaproveitamento e não aproveitáveis – ou seja, que podem ir para compostagem e não podem;
• papel branco e papelão;
• embalagens tetrapak;
• plástico (branco, colorido e PET);
• vidro;
• latas de aço e de alumínio;
• madeiras de embalagens (pallets e caixas);
• sacos de embalagens;
• resíduos especiais: pilhas, lâmpadas fluorescentes, entre outros.

É obrigação do supermercado elaborar o PGRS?

A elaboração do PGRS é obrigatória desde agosto de 2010 para um determinado segmento de empresas. São elas:

• geradores de resíduos dos serviços públicos de saneamento básico, exceto os resíduos sólidos urbanos domiciliares e de limpeza urbana, originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana. Nessa categoria são consideradas as empresas de tratamento de água e esgoto, drenagem de água pluvial, as prefeituras que prestam os serviços públicos de saneamento básico por conta própria, entre outros.
• geradores de resíduos industriais: se aplica a toda e qualquer indústria no país. Desde a indústria alimentícia, automobilística, de equipamentos eletrônicos, as serrarias, entre outras.
• geradores de resíduos de serviços de saúde: os resíduos desta categoria de geradores são gerados principalmente em hospitais, clínicas, consultórios, mas também na indústria farmacêutica.
• geradores de resíduos da construção civil: as empresas de construção, de reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis.
• geradores de resíduos perigosos, ou caracterizados como não perigosos, por sua natureza, composição ou volume: os geradores dessa categoria devem se cadastrar em órgãos específicos e detalhar o gerenciamento de resíduos perigosos periodicamente aos órgãos controladores, mesmo se gerarem um volume pequeno de resíduo.
• geradores de resíduos de serviços de transporte: neste grupo entram as empresas de transporte originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira.
• geradores de resíduos das atividades agropecuárias e silviculturas, incluídos os relacionados a insumos utilizados nessas atividades: as empresas pertencentes a essa categoria são: frigoríficos, matadouros, abatedouros, açougues, indústria de processamento de produtos agrícolas como arroz, mandioca, milho, soja, feijão, etc.

Veja que os supermercados não estão diretamente obrigados a elaborarem o PGRS, contudo eles devem estar a tentos a algumas observações importantes. Uma dessas observações é se o gerador está incluso na categoria de grande gerador.

Os supermercados que geram mais de 200L, ou seja, mais de dois sacos de 100L/dia terá a responsabilidade pelo gerenciamento correto dos seus resíduos. Exceções são para os supermercados localizados em municípios onde a prefeitura reconhece o resíduo como domiciliar. Outra observação, é que à medida que as prefeituras forem exigindo os supermercados terão a responsabilidade em elaborar o PGRS.

Saiba quais empresas são obrigadas a elaborar o PGRS.

Roteiro para elaboração do PGRS para supermercado

O PGRS para supermercados deve seguir as leis e normas federais, estaduais e municipais. O que isso quer dizer? Que sempre antes de elaborar o PGRS o supermercado deve verificar quais leis e normas são pertinente ao correto gerenciamento de resíduo gerado pela sua atividade.

Obrigatoriamente deve constar no PGRS:

- Descrição do empreendimento ou atividade: Razão Social; CNPJ; Nome Fantasia; Endereço; Município/UF; CEP; Telefone; Fax; e-mail; Área total; Número total de funcionários (próprios e terceirizados); Responsável legal; Responsável técnico pelo PGRS; Tipo de atividade.

- Diagnóstico de resíduos sólidos gerados (origem, volume e caracterização dos resíduos) - consiste na classificação dos resíduos baseado nos laudos de análise química, segundo a NBR- 10.004 da ABNT. Nesta etapa os supermercados devem classificar, quantificar, indicar formas para a correta identificação e segregação na origem, dos resíduos gerados por área/unidade/setor da empresa.

- Dados detalhados dos responsáveis de cada etapa do gerenciamento de resíduos sólidos: O PGRS deverá ser realizado por um responsável técnico, devidamente registrado no Conselho Profissional.

- Definição dos procedimentos operacionais relativos ao gerenciamento de resíduos sólidos;

- Plano de contingência: O PGRS deve especificar quais as ações preventivas e corretivas para o controle e minimização de danos causados ao meio ambiente e ao patrimônio quando da ocorrência de situações anormais envolvendo quaisquer das etapas do gerenciamento do resíduo. Neste plano deverão constar a forma de acionamento (telefone, e-mail, etc.), os recursos humanos e materiais envolvidos para o controle dos riscos, a definição das competências, responsabilidades e obrigações das equipes de trabalho, e as providências a serem adotadas em caso de acidente ou emergência.

- Metas e procedimentos de minimização da geração de resíduos, como os programas de redução na fonte;

- Ações relativas à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de produtos;

- Revisão periódica com prazo de vigência da licença de operação.

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Através do sistema, o supermercado consegue definir e qualificar os fornecedores para tratamento e transporte, controlar os estoques em armazéns, emitir relatórios, a realizar a destinação/disposição final ambientalmente correta, a controlar a documentação, monitorar as licenças dos fornecedores, entre outras funcionalidades.

Assim sendo, o PGRS para supermercados comprova que esse supermercado possui a capacidade de gerenciar os resíduos gerados. Os principais tipos de resíduos gerados nos supermercados são os orgânicos, papelão, madeira e plástico. E dar um destino correto a eles é essencial para manutenção e preservação ambiental. Confira como elaborar um PGRS!

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Mas quer se aprofundar um pouco mais a respeito? Leia outro artigo do nosso blog: 15 perguntas e respostas sobre PGRS