FISPQ - Ficha de Segurança de Produtos Químicos: tudo o que você precisa saber
17/10/2023
Você já ouviu falar na FISPQ? A Ficha de Segurança de Produtos Químicos é um documento essencial para garantir a segurança no manuseio, transporte e armazenamento de produtos químicos.
Para empresas que lidam com substâncias químicas, a compreensão e o cumprimento das diretrizes da FISPQ são vitais para a segurança dos funcionários, a conformidade regulatória e a prevenção de acidentes.
Leia também: Em quais casos é obrigatória a emissão da FISPQ?.
Veja, abaixo, os principais pontos que abordaremos neste artigo:
- O que é FISPQ e para que serve
- Como obter a FISPQ de um produto
- Exemplos de FISPQ
- Qual a NR que fala sobre FISPQ
- [Como a Plataforma Vertown auxilia na FISPQ, dentre outros documentos, de forma automática](#como-a-plataforma-vertown-auxilia-na-FISPQ-dentre outros documentos-de-forma-automática)
O que é a FISPQ e para que serve
A FISPQ é um documento que contém informações detalhadas sobre produtos químicos específicos, sejam eles perigosos ou não perigosos, mas cujas utilizações previstas ou recomendadas derem origem a riscos à segurança e saúde dos trabalhadores.
Componente fundamental do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), que visa padronizar a comunicação de riscos químicos em todo o mundo.
É importante destacar que a FISPQ é criada pelo fabricante ou fornecedor do produto químico, com o objetivo de fornecer informações críticas sobre os riscos, propriedades e medidas de segurança associadas ao seu uso.
A FISPQ desempenha um papel relevante em diversas áreas:
Segurança dos Funcionários: Fornece informações sobre os riscos associados a um produto químico, incluindo seus perigos à saúde e segurança, o que permite que os funcionários compreendam os riscos e tomem as medidas adequadas de proteção.
Prevenção de Acidentes: Ao conhecerem os perigos e riscos de um produto químico, as empresas podem implementar medidas de segurança adequadas para prevenir acidentes, como vazamentos, incêndios e exposição a substâncias perigosas.
Conformidade Regulatória: Sabia que, em muitos países, a preparação e a disponibilização de FISPQs são requisitos legais? O não cumprimento dessas regulamentações pode resultar em multas e penalidades.
Comunicação Eficiente: A FISPQ facilita a comunicação de informações críticas sobre produtos químicos em toda a cadeia de suprimentos, garantindo que todos os envolvidos estejam cientes dos riscos e das precauções necessárias.
Como obter a FISPQ de um produto
O próprio fabricante do produto químico e seus fornecedores são os responsáveis por elaborar a FISPQ. Nesse sentido, a ficha atua como um canal de comunicação entre o provedor, seus compradores e utilizadores.
Por esse motivo, é obrigatório que a FISPQ esteja disponível publicamente. Quando a ficha precisar passar por algum tipo de atualização/correção, a última versão deverá ser distribuída.
De parte dos consumidores, a maneira mais direta de obter a FISPQ de um produto é entrar em contato com o fabricante ou fornecedor do produto químico. Vale observar que, hoje em dia, muitos fabricantes já disponibilizam a ficha em seus sites oficiais.
Exemplos de FISPQ
Uma FISPQ deve incluir as seguintes informações (os 16 itens abaixo são obrigatórios):
- Identificação do Produto: nome do produto, número de identificação, fabricante e informações de contato;
- Composição e Informações sobre Ingredientes: lista de ingredientes químicos, concentrações e números CAS (Chemical Abstracts Service) de cada componente;
- Identificação de Perigos: classificação de perigos de acordo com os critérios do GHS, incluindo informações sobre os perigos à saúde, inflamabilidade, reatividade, etc;
- Medidas de Primeiros Socorros: instruções para tratamento em caso de exposição ou acidente;
- Medidas de Combate a Incêndio: instruções para combater incêndios relacionados ao produto;
- Medidas de Controle para Derramamento ou Vazamento: procedimentos para lidar com vazamentos ou derramamentos do produto;
- Manuseio e Armazenamento: orientações sobre o manuseio seguro, armazenamento e transporte do produto;
- Controle de Exposição e Proteção Individual: recomendações para equipamentos de proteção pessoal e controle de exposição;
- Propriedades Físicas e Químicas: informações sobre aparência, odor, ponto de fusão, ponto de ebulição, solubilidade, etc;
- Estabilidade e Reatividade: indicações sobre as condições que podem afetar a estabilidade do produto;
- Informações Toxicológicas e Efeitos à Saúde: efeitos à saúde e toxicidade do produt;
- Informações Ecológicas: impacto ambiental do produto;
- Considerações sobre Eliminação: instruções para descarte seguro;
- Informações sobre Transporte: regulamentações para o transporte seguro do produto;
- Regulamentações: lista de regulamentações específicas relacionadas ao produto;
- Outras Informações: qualquer outra informação relevante.
Veja alguns exemplos de FISPQ:
Leia também: Por que devo usar um software especializado de Gestão de Resíduos?
Qual a NR que fala sobre FISPQ?
No Brasil, o documento é normalizado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), por meio da norma ABNT NBR 14725-4:2014, a qual integra o sistema de comunicação globalmente harmonizado de riscos químicos (GHS).
Portanto, ela é fundamental para a segurança no manuseio e transporte de produtos químicos, e ajuda a garantir a conformidade com regulamentações de segurança e ambientais.
Como a Plataforma Vertown auxilia na FISPQ, dentre outros documentos, de forma automática?
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Neste artigo, buscamos esclarecer ao máximo todas as suas dúvidas a respeito da FISPQ, Ficha de Segurança de Produtos Químicos, uma ferramenta fundamental para garantir a segurança no manuseio de produtos químicos.