Entenda de quem é a responsabilidade pela elaboração de FISPQ, FDSR e Ficha de Emergência

A responsabilidade pela elaboração de FISPQ, FDSR e Ficha de Emergência é da empresa fornecedora do produto ou a geradora do resíduo químico. E deve ser elaborada por um profissional que possua conhecimentos técnicos específicos do produto e do resíduo químico perigoso. Neste artigo você entenderá mais sobre a elaboração dessas fichas. Confira!

A maneira como a sociedade se organizou fez com que em todos os lugares estejam presentes os produtos e resíduos químicos. Para esses materiais há duas formas distintas de classificações: perigosos e não perigosos.

O resíduo ou produto químico perigoso é toda substância ou artigo que em virtude de suas características físico-químicas e/ou toxicológicas representem perigo à saúde humana, ao patrimônio (público ou privado) e/ou ao meio ambiente.

Infelizmente, ainda hoje, muitos acidentes acontecem com produtos e resíduos químicos e as consequências são graves. Por isso é importante que os fabricantes de produtos químicos e os geradores de resíduos químicos disponibilizem as Ficha de Emergência, FISPQ e FDSR.

Veja abaixo o que abordaremos neste artigo:

• o que são ficha de emergência, FISPQ e FDSR
• ficha de emergência
• quais informações que a Ficha de Emergência deve conter
• profissional responsável pela elaboração da Ficha de Emergência
• ficha com informação de segurança de produtos químicos (FISPQ)
• quais informações são encontradas numa FISPQ
• profissional responsável pela elaboração da FISPQ
• ficha com dados de segurança de resíduos químicos (FDSR)
• quais informações devem conter na FDSR
• profissional responsável pela elaboração da FDSR
• como elaborar as fichas corretamente

Ficha de Emergência, FISPQ e FDSR – o que são?

A Ficha de Emergência, Ficha com Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) e a Ficha com Dados de Segurança de Resíduos (FDSR) são comumente confundidas por tratarem de assuntos similares quanto ao manuseio de produtos e resíduos químicos perigosos ou não perigosos.

Vamos falar um pouco sobre cada uma dessas fichas de segurança relacionada a produtos e resíduos químicos e se é obrigatório um responsável da área de química para elaboração delas.

Ficha de Emergência

A ficha de emergência é um guia de procedimentos destinado às equipes de atendimento a emergência quando há ocorrência de acidente de transporte.

A Ficha de Emergência é um documento normalizado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e deve ser elaborado conforme Norma ABNT-NBR 7503, que especifica as características e as dimensões para a confecção. E também, deve conter informações conforme instruções para o preenchimento da ficha de emergência e do envelope para o transporte terrestre de produtos perigosos da Resolução nº 5232 da ANTT.

Ela é obrigatória para veículos que transportam produtos e resíduos químicos perigosos por via terrestre.

Quais informações que a Ficha de Emergência deve conter?

Toda Ficha de Emergência deve conter informações básicas como:

• dados do expedidor;
• aspecto do produto e equipamentos de proteção individual (EPI’s) a serem usados pela equipe de atendimento a emergências;
• riscos à saúde e ao meio ambiente e inflamabilidade do produto;
• medidas a serem tomadas no caso de vazamento do produto e de incêndio;
• informações ao médico;
• outras observações pertinentes, especificadas na norma.

Qual o profissional responsável pela elaboração da Ficha de Emergência?

Para elaborar a Ficha de Emergência é exigido que o profissional possua conhecimentos técnicos específicos do produto e do resíduo químico perigoso.

Ficha com Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ)

A FISPQ - Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos - é um documento que contém informações sobre misturas e substâncias químicas.

Na FISPQ são encontrados dados essenciais sobre os riscos inerentes aos produtos químicos. As instruções de elaboração e modelo de FISPQ são definidas pela norma ABNT NBR 14725 - Parte 4.

De acordo com o Decreto nº 2657/98 e a Portaria nº 229/11(Ministério do Trabalho e Emprego - MTE), todo produto químico classificado como perigoso deve possuir FISPQ.

Exceções são aplicadas aos produtos químicos não perigosos cujo uso prevê riscos à segurança e saúde dos trabalhadores devido a sua origem. Exemplos, um determinado material que quando manipulado gera poeira ou voláteis passíveis de serem inspirados ou substâncias adsorvidas pela pele.

Quais informações são encontradas numa FISPQ?

Na FISPQ devem ser incluídos 16 seções obrigatórias, conforme determina a Norma NBR 14725, sendo eles:

1 – Identificação do produto e da empresa Informa o nome comercial do produto conforme utilizado no rótulo do produto químico, o nome da empresa fabricante com o telefone.

2 – Identificação dos perigos Nessa fase apresentam-se os perigos mais importantes e os perigos específicos à saúde humana e ao meio ambiente.

3 – Composição e informações sobre os ingredientes Descrição do produto químico: se é uma substância ou uma mistura, sendo:

• substância, o nome químico deverá ser informado;
• mistura, a natureza química do produto deverá ser informada.

4 – Medidas de primeiros socorros Informar as medidas para a realização dos primeiros socorros de forma detalhada, e também as indicações das ações que devem ser evitadas.

5 – Medidas de combate a incêndio Informar sobre os meios de extinção apropriados e os que não são recomendados.

6 – Medidas de controle para derramamento ou vazamento Informações sobre:

• instruções específicas sobre precauções pessoais;
• procedimentos a serem adotados em relação à proteção ao meio ambiente;
• procedimentos de emergência e acionamento de alarmes;
• métodos de limpeza, coleta, neutralização e descontaminação do ambiente ou do meio ambiente.

7 – Manuseio e armazenamento Deve contemplar as ações de segurança, prevendo também ações em caso de contato acidental com o produto.

8 – Controle de exposição e proteção individual Deverá indicar parâmetros de controle para substâncias e seus ingredientes, limites de tolerância e/ou indicadores biológicos ou outros limites.

9 – Propriedades físicas e químicas Inclui de forma detalhada sobre o produto químico, incluindo sua aparência e cor.

10 – Estabilidade e reatividade Deverá informar sobre: a) estabilidade química – indicar se a substância é estável ou instável em condições normais de temperatura e pressão; b) reatividade – descrever os perigos de reatividade da substância ou mistura; c) possibilidade de reações perigosas – informar se a substância reage ou não, liberando excesso de pressão ou calor, gerando outras condições perigosas; d) condições a serem evitadas – listar as condições a serem evitadas, como: temperatura, pressão, choque, luz, vibrações, umidade, e outras situações adversas; e) materiais incompatíveis – listar as classes de substâncias ou os conteúdos específicos com as quais a substância ou mistura específicas pode reagir em uma situação de perigo; f) produtos perigosos da decomposição;

11 – Informações toxicológicas Descrição dos efeitos toxicológicos no corpo humano, bem como dados disponíveis para identificar esses efeitos.

12 – Informações ecológicas Informações sobre o impacto ambiental da substância ou mistura no meio ambiente. Auxiliando assim, em casos de vazamentos/derramamentos, bem como as melhores práticas de tratamento dos resíduos.

13 – Considerações sobre tratamento e disposição Informar sobre os métodos recomendados para tratamento e disposição segura dos produtos, e devem ser ambientalmente experimentados.

14 – Informações sobre transporte Informações sobre códigos e classificações de acordo com as regulamentações nacionais e internacionais para transporte dos produtos.

15 – Regulamentações Informações sobre regulamentações especificamente aplicáveis aos produtos químicos.

16 – Outras informações. Quaisquer informações pertinentes do ponto de vista da segurança, saúde e meio ambiente. Podendo ser indicados treinamentos, usos recomendados e possíveis restrições aos produtos químicos.

A FISPQ não é um documento confidencial. O segredo industrial, porém, não deve comprometer o meio ambiente nem a saúde e a segurança dos trabalhadores ou consumidores. Dessa forma, ainda que a composição do produto químico perigoso não seja apresentada integralmente, as informações referentes aos perigos de substâncias ou misturas devem ser fornecidas.

Eventuais alterações na composição do produto químico que mantenham o nome comercial do produto, mas impliquem na reclassificação de perigo devem gerar a revisão da FISPQ.

Cada versão do produto disponível no mercado deve receber a versão atualizada da ficha assegurando a correta utilização do produto químico.

Os dados quantitativos contidos na FISPQ devem seguir o Sistema Internacional de Unidades (SI).

Qual o profissional responsável pela elaboração da FISPQ?

O fornecedor de produto químico no mercado deve elaborar e tornar disponível a FISPQ aos seus clientes.

A NBR 14725 determina que o responsável pela elaboração da FISPQ deva possuir conhecimentos técnicos específicos do produto em relação aos requisitos da norma.

Não é especificado se o profissional deve ter atuação na área química. No entanto, a Verde Ghaia recomenda que o profissional seja capacitado para avaliar os riscos, tendo em vista as condições de uso do produto.

Se sua empresa conta com um profissional técnico com registro no CRQ ele pode elaborar a FISPQ.

Ficha com Dados de Segurança de Resíduos Químicos (FDSR)

A FDSR foi criada pela norma ABNT NBR 16725 “Resíduo químico — Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente — Ficha com dados de segurança de resíduos químicos (FDSR) e rotulagem”.

É obrigatória para os resíduos químicos perigosos, ou seja, resíduos classificados conforme a NBR 10.004 como resíduos classe I ou pela Resolução ANTT n° 5232.

Através da FDSR temos informações essenciais sobre a identificação do resíduo químico: gerador, classificação, periculosidade, as medidas de precaução no transporte, manuseio, armazenagem, além de procedimentos de emergência.

A empresa geradora do resíduo químico deve disponibilizar a FDSR ao transportador e ao receptor do resíduo para que eles possam tomar as medidas necessárias relativas à segurança, saúde e meio ambiente em caso de acidente.

Quais informações devem conter na FDSR?

As 13 (treze) sessões obrigatórias são:

1. Identificação do resíduo químico e da empresa;
2. Composição básica e identificação de perigos;
3. Medidas de primeiros-socorros;
4. Medidas de controle para derramamento ou vazamento e de combate a incêndio;
5. Manuseio e armazenamento;
6. Controle de exposição e proteção individual;
7. Propriedades físicas e químicas;
8. Informações toxicológicas;
9. Informações ecológicas;
10. Considerações sobre tratamento e disposição;
11. Informações sobre transporte;
12. Regulamentações;
13. Outras informações.

Todos os dados contidos da FDSR devem estar escritos em português, de forma legível, compreensível, clara e concisa. Recomendam-se, inclusive, frases comuns e de fácil entendimento.

Como na FISPQ, não é necessário informar a composição completa do resíduo químico em proteção ao segredo industrial; por outro lado, é obrigatório informar quanto aos perigos do resíduo, ainda que confidenciais.

As FISPQs dos produtos que constituem o resíduo químico perigoso devem ser utilizadas como fontes de informações para a elaboração da FDSR.

Qual o profissional responsável pela elaboração da FDSR?

Como na elaboração da FISPQ e da Ficha de Emergência, o responsável pela elaboração da FDSR precisa ser um profissional que possua conhecimento técnico sobre o resíduo químico.

O profissional deve conhecer as propriedades químicas do resíduo e quais as implicações que este material pode trazer ao meio ambiente ou ao ser humano caso ocorra algum acidente.

Como elaborar as fichas corretamente?

Para elaborar a Ficha de Emergência, FISPQ e FDSR é preciso conhecer as propriedades químicas do produto e resíduo e quais as implicações que este material pode trazer ao meio ambiente ou ao ser humano caso ocorra algum acidente.

Portanto, ter controle sobre esses materiais é o primeiro passo para elaborar as fichas. É necessário conhecer a quantidade, classificação dos resíduos, meios de destinação, etc..

Um sistema automatizado especializado em Gestão de Resíduos permite que as empresas gerenciem e controlem esses produtos e resíduos, garantam conformidade ambiental e aprimorem seu desempenho ambiental. O sistema gerencia o ciclo de vida dos resíduos, desde a sua geração, armazenamento, transporte, até chegar à sua disposição final.

A solução VG Resíduos é um software excelente para atender às necessidades da organização relacionadas à gestão dos resíduos gerados, armazenados, transportados, tratados e que recebem a disposição final.

O software da VG Resíduos gera automaticamente todos os documentos de gestão de resíduos obrigatórios, incluindo as fichas.

Sendo assim, a responsabilidade pela elaboração de FISPQ, FDSR e Ficha de Emergência é da empresa fornecedora do produto ou a geradora do resíduo químico. E deve ser elaborada por um profissional que possua conhecimentos técnicos específicos do produto e do resíduo químico perigoso.

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