Como comprovar que você realiza a destinação correta do resíduo

Após a publicação da PNRS (Política Nacional de Resíduos sólidos), a partir da lei 12.305/10 as empresas se viram obrigadas a comprovar destinação correta do resíduo. Isso gerou uma reação em cadeia, pois cada participante da rede de destinação passou a ser obrigado a comprovar que o tratamento dado ao material está adequado.

No artigo de hoje, vamos tratar um pouco mais da questão da comprovação para os clientes de que a empresa tratadora está realizando a destinação de forma adequada. Vamos às dicas.

Tenha sempre a sua via do MTR

O MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos) é obrigatório para todos os resíduos que possuam interesse ambiental. É a melhor maneira de comprovar a movimentação deste tipo de material.

O MTR é emitido pela empresa geradora em quatro vias, sendo que uma ficará em sua sede, após ser assinada pelo responsável pela coleta. As outras vias seguirão para o transportador e tratador do resíduo.

Para a comprovação do recebimento e da movimentação do resíduo, é importante que o gerenciador guarde sempre todas as vias que forem de sua responsabilidade. Essas vias devem incluir as assinaturas de quem lhe entregou o material e de quem o recebeu para a destinação.

O VG Resíduos gera o MTR automaticamente* com todos os campos obrigatórios e todos os dados necessários à destinação e movimentação do resíduo.

Sempre gere o certificado de destinação final

O método adequado de comprovação da destinação de um resíduo é o certificado de destinação final (CDF). Este documento possui uma listagem dos resíduos recebidos, os dados cadastrais do tratador e também um campo para assinatura, que comprova que o resíduo foi recebido para a destinação.

A empresa gerenciadora deve emitir o CDF em duas vias. Uma delas será entregue ao cliente como comprovante da destinação. E a outra será guardada para consultas futuras e para garantia da empresa, no caso de a via do cliente se extraviar.

Não existe um modelo oficial do CDF. Logo, cada organização é livre para criar o seu, desde que todos os campos obrigatórios sejam respeitados.

Tenha arquivos digitalizados para destinação correta do resíduo

Uma vantagem da tecnologia de digitalização é que ela permite que os documentos nunca sejam extraviados ou destruídos. Assim, é possível armazenar uma quantidade quase infinita de dados nos servidores atuais, permitindo que a empresa acesse rapidamente qualquer dados necessários à comprovação da destinação correta dos resíduos.

O ideal é que os comprovantes estejam anexados ao histórico da destinação, com os dados auxiliares inclusos, para serem disponibilizados ao cliente sempre que for desejado. Isso facilita também a confecção de relatórios periódicos para cada cliente.

Disponibilize os comprovantes em uma plataforma online

Para ter uma operação transparente e comprovar em tempo real a destinação adequada de cada cliente, o ideal seria que ela disponibilizasse os documentos comprovatórios em uma plataforma online. Isso permitiria o acesso direto pelo cliente, sem a necessidade de uma requisição.

Desta forma, além de um relatório com as informações sobre o que foi feito do resíduo, a empresa estaria disponibilizando as provas de que os dados são reais. Isso também agregaria bastante valor ao serviço prestado, uma vez que os clientes precisam dos comprovantes para fornecer aos órgãos de controle estatais e organismos certificadores independentes.

A plataforma VGR, permite que a empresa gerenciadora crie logins e senhas para cada um de seus clientes. Eles podem acessar a plataforma e buscar todos os dados relativos à sua operação, tornando a relação gerenciador/gerador muito mais transparente. E com agilidade na prestação do serviço, uma vez que as informações são transmitidas em tempo real.

Disponibilize a nota fiscal de destinação junto com o CDF

Outra ação que a empresa gerenciadora de resíduos pode adotar para comprovar que os resíduos dos clientes estão sendo destinados corretamente é a disponibilização da nota fiscal em conjunto com o CDF, assim, o cliente saberá exatamente os dados da destinação e quanto ela custou para sua empresa.

O VG Resíduos possui um módulo que permite que as notas fiscais sejam disponibilizadas ao cliente diretamente na tela de evidências da destinação. Outros documentos auxiliares também podem ser anexados, como laudos de fumaça, relatórios especiais e informações avulsas sobre a destinação do resíduo.

Tenha salvo o histórico de destinações

Tão importante quanto ter os documentos comprobatórios e disponibilizá-los aos clientes é ter também o histórico da destinação. Informações como:

• Data da coleta,
• Veículo que fez o transporte,
• Nome do motorista,
• Empresa responsável pelo tratamento final,
• Data da destinação final,
• Tipo de acondicionamento utilizado,
• Quantidade debitada do CADRI e etc,

Esses dados são fundamentais para comprovar a regularidade do processo de destinação e para garantir a prestação de um serviço de excelência ao cliente.

A destinação é parte mais importante do processo de gerenciamento de resíduos, pois representa a forma como o material será devolvido à natureza. Sendo assim, a empresa gerenciadora deve observar não só o cuidado com as técnicas utilizadas, mas também com a documentação de cada etapa do processo, uma vez que a legislação exige dela e também da empresa geradora um controle rígido e documentado, para evitar danos ao meio ambiente.

Um processo ambiental bem feito é sempre pautado na responsabilidade dos agentes e também na rastreabilidade dos materiais, assegurando que as ações da empresa se enquadrem sempre nos padrões de sustentabilidade estabelecidos no planejamento estratégico.

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